O Meio Ambiente e a Importância do Terceiro Setor

A preocupação com a temática do Meio Ambiente foi reforçada na memória nacional recente durante a Rio-92. As tendas coloridas, hoje servem ao projeto “Lonas Culturais” e, o exército nas ruas, que não permaneceu, deixou alguma nostalgia. Pela primeira vez no país se pensava conjuntamente em preservação do Meio Ambiente e em Desenvolvimento Sustentável. Quatro anos antes da ECO-92, o país já tratara do tema em sua Constituição. E, durante o evento, assina a Convenção Sobre Diversidade Biológica. A Conferência, afirma a preocupação dos países signatários no trato do patrimônio ambiental mundial. Houve um crescimento notável no Terceiro Setor nas duas últimas décadas. As causas deste crescimento são várias e de naturezas díspares, mas uma delas pode ser apontada talvez, o TS cresceu no vácuo deixado pelo estado no atendimento a suas atribuições tradicionais. O Estado encolheu e o espaço que deixou em aberto, foi rapidamente preenchido pela sociedade civil organizada em ONG’s. Atualmente atores não-estatais dividem o cenário-mundo no que tange aos destinos do corpo social nas esferas do trabalho, lazer, justiça e meio ambiente entre outras. Algumas entidades e empresas têm dimensão suficiente para fazer frente, em termos econômicos, a estados-nação. Outras entidades e empresas propagam ideologias que são adotadas como slogans por um sem-número de indivíduos. Este fenômeno é de caráter irreversível, o Terceiro Setor não deixará de lado o lugar que conquistou, é legítimo e opera com números que impressionam. No Brasil há 41 ONG´s filiadas a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), que atendem à temática Meio Ambiente, isto comprova que a construção do conceito de desenvolvimento sustentável inicia-se pelas ações do Estado e encontra reforços no corpo social através da consciência individual e coletiva. Destas entidades registradas na ABONG, 20 foram criadas nos anos 90 e 33 delas foram fundadas entre 1980 e 1999. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ABONG, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), realizaram estudos que resultaram nos seguintes dados: são cerca de 338 mil ONG’s atuantes no país que no ano de 2005 movimentaram o equivalente a 5% do PIB nacional. Segundo este levantamento, estas entidades empregavam no referido ano, 1,7 milhão de profissionais em todo o território nacional e este número equivale a mais que o triplo dos funcionários públicos da esfera federal no período. Os empregados nas ONG’s têm salários médios equivalentes a R$ 1.094,44 mensais, o que equivale a 2,35 salários mínimo atuais. Cabe lembrar que o salário mínimo nacional em 2005 era igual a R$ 260,00. Entre 2002 e 2005 as ONG’s voltadas para a defesa e proteção dos animais e do meio ambiente cresceram 61,0%, três vezes mais que o crescimento associado as demais entidades voltadas para outros campos de atuação, isto vem refletir a séria preocupação com o setor e a importância do papel da ONG no mundo atual. A Empresa é uma forte instituição reguladora da sociedade, uma força sempre equiparada e ajustada ao Estado. O Estado hoje divide seu papel com as ONG’s. A Empresa se aproxima das Ong’s. O poder que a Ong tem de influenciar os grupos de interesse da Empresa é de tal ordem que associação ONG&Empresa é inevitável. Crimes ambientais cometidos intencional ou inadvertidamente em território nacional são alvos de análise e denúncia pelas ONG’s enquanto seu knowhow em prevenção, redução de riscos e minoração de impactos é tomado pela Empresa como alternativa para o cumprimento das leis ambientais. Ademais e, por fim, a questão do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável se impõe para todos em um mundo no qual as informações ganham velocidade instantânea, e as imagens falam para todos em todas as línguas. Assim, um derramamento de óleo ocorrido pela manobra desastrosa de uma dada empresa em um quadrante geográfico qualquer, mancha sua imagem em todas as coordenadas geográficas em que atue. Cabe sublinhar que a Empresa tanto precisa proteger seu nome (seu patrimônio), como reconhece de há muito, que o meio ambiente em que se apóia, pois dele extrai matéria-prima, nele edifica suas sede e filiais, nele transita -, na pessoa de seus técnicos, nele progride e prospera -, no trato e relação com os consumidores, nele estabelece redes-, na sua estruturação acionária; e, portanto dele (do meio ambiente), não pode prescindir. Proteger, resguardar e sustentar o meio ambiente é ação que também protege, resguarda e sustenta a sociedade no devir. Conclusão Estado, Empresa e Terceiro Setor se movem por um motor único, que é o de promover ações humanas voltadas para grupos humanos. Subsistem apenas se for pelo interesse desses agentes e atores. O Terceiro Setor tem legitimidade para acionar os demais setores e agir em favor das causas que defende, mas só poderá fazê-lo se tiver o apoio do grupo social e de suas instituições reguladoras.